Luan Santos e Karina Costa
José Fernandes de Lima é conselheiro do Conselho Nacional de Educação (CNE), doutor em física, ex-reitor da Universidade Federal de Sergipe (UFS), Estado em que foi secretário da Educação. Em entrevista, Lima fala das mudanças aprovadas pelo CNE que pretendem orientar o ensino médio. Medidas aguardam homologação do Mec.
De acordo com as mudanças aprovadas pelo CNE, o novo ensino médio será norteado por novas diretrizes: definição de eixo curricular por área do conhecimento, contextualização e incentivar a autonomia das escolas. O que motivou a definição das novas diretrizes?
Para resumir, foram três as razões que motivaram estas diretrizes. A primeira delas é que percebemos maior quantidade de conhecimento sendo produzida. Os avanços principalmente das tecnologias da informação pressionam as escolas para que elas se insiram neste mundo das novas tecnologias. Em segundo lugar, desde a Lei das Diretrizes Básicas (LDB, de 1996), todas foram mantidas, mesmo ocorrendo uma série de novas legislações e transformações na educação, como o Fundeb, o Programa do Livro Didático, O projeto da Merenda para o Ensino Médio. E estas mudanças nos obrigam a rever as diretrizes, que se mantiveram estagnadas. E em terceiro, percebemos que a quantidade de pessoas no ensino médio aumentou bastante. Então era necessário pensar em um ensino médio que contemplasse as “juventudes” do Brasil. E digo “juventudes”, no plural, devido à realidade dos estudantes que temos. O projeto de vida, a estrutura, os objetivos, os interesses de um jovem de classe alta será diferente daquele jovem da periferia, assim como será diferente daquele do campo.
Qual o rumo o ensino médio tende a tomar?
O ponto chave para esta discussão é dar uma identidade ao ensino médio. Esta etapa da educação tem que ser entendido como sendo um direito de todos e como a última fase da Educação Básica. Tem que preparar para a continuidade dos estudos, para o trabalho e para o exercício da cidadania. Temos que procurar aproximar a educação com o projeto de vida dos estudantes.
O que acontecerá com as disciplinas tradicionais como química, física, biologia, por exemplo?
Continuarão com seus conhecimentos sendo aplicados. Não deixarão de existir. Apenas estarão inseridas nas 4 áreas que a escola terá que contemplar em seu currículo: ciência, tecnologia, trabalho e cultura. A diferença é que haverá maior relação entre estas disciplinas, pois estarão organizadas por áreas do conhecimento.
Como essas áreas se articularão sem mexer nas competências necessárias para os vestibulares?
Não queremos uma preparação apenas para a continuação dos estudos, mas também para a vida e para o trabalho, por isso vamos contemplar estes quatro campos (ciência, tecnologia, cultura e trabalho). Precisamos adotar o trabalho como princípio educativo, para que os alunos saiam do ensino médio preparados para trabalhar, se assim for seu projeto de vida. A vida dos estudantes está permeada de ciência e tecnologia e a escola precisa trabalhar estas questões com seus alunos, para que possam fazer relação com as tecnologias que eles têm acesso e os conteúdos que aprendem na escola. A cultura é uma forma de conhecimento de grande importância, é necessário abordar a história da cultura afro-brasileira e dos indígenas como importantes para nossa formação.
O ensino médio noturno vai ser concluído em quatro anos? A carga horária vai ser mantida?
Isso ainda não foi definido. Para que o ensino médio seja para todos, é necessário que possa atender bem os alunos, de maneira criativa, que os atraia à escola. No diurno pode aumentar a carga horária, mas no noturno, por inúmeras razões como trabalho, horário de voltar para casa, não se pode aumentar esta carga horária. Mas é preciso manter as 240 horas no noturno, para que estes estudantes possam ter educação de qualidade também. Se para isso acontecer, a carga horária não couber em 3 anos, que se aumente mais 2 meses, 6 meses, seja quanto for, mas que a carga horária mínima seja mantida.
Além da possibilidade de aumentar a carga horária, há outros projetos para melhorar os resultados desses estudantes do noturno?
Além disso, há também uma flexibilização no ensino noturno, de maneira que 20% da carga horária poderá não ser presencial. Queremos garantir ensino de qualidade para todos e para isso as escolas poderão criar novas formas.
Uma escola do eixo das artes, por exemplo, não vai limitar o estudante que quer seguir a área de exatas, por exemplo?
Com certeza não. As escolas poderão priorizar um campo, mas os outros conhecimentos continuarão sendo oferecidos. Não se trata de ser um ensino onde apenas uma área será vista, mas as outras estarão inseridas no currículo de alguma forma. A escola terá liberdade para direcionar essa grade, vai depender do seu projeto político pedagógico.
O senhor acredita que o ministro da Educação Fernando Haddad vai homologar essa decisão?
Vai homologar sim, sem problemas. Não vejo motivos para que isso não ocorra. A decisão foi debatida e discutida com universidades, escolas, educadores, estudantes e secretarias de Educação.
Fonte: Jornal A TARDE, 23 de maio de 2011, página A10.
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